1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Atendimento de Socorro, mantido por ATENDIMENTO DE SOCORRO E URGENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.861.188/0001-45, com endereço na Avenida João Amaro, 280, Centro, Tururu/CE, CEP 62655-000.
Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.
2. Uso do site
O site tem finalidade institucional: apresentar a empresa, seus valores e seus canais oficiais de contato. O acesso é gratuito e não exige cadastro.
3. Conteúdo institucional
As informações disponibilizadas no site têm caráter exclusivamente institucional e informativo.
O conteúdo deste site não substitui consulta, avaliação ou orientação médica individualizada. Nenhuma informação aqui publicada deve ser utilizada para autodiagnóstico ou autotratamento. Em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo ou ligue para o SAMU (192).
Buscamos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras ao utilizar o formulário de contato;
- não inserir dados de saúde ou outros dados sensíveis no formulário;
- não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
- não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou enviar códigos maliciosos;
- não enviar mensagens automatizadas, em massa ou com conteúdo publicitário não solicitado.
5. Propriedade intelectual
Os textos, a marca Atendimento de Socorro, o logotipo, os elementos gráficos, o layout e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial, com indicação da fonte.
6. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros, como serviços de mapas. Esses links são oferecidos por conveniência, e a Atendimento de Socorro não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites.
7. Limitações de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Atendimento de Socorro não se responsabiliza por:
- decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo institucional do site;
- indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou interrupções decorrentes de manutenção, de terceiros ou de caso fortuito e força maior;
- danos causados por vírus ou programas maliciosos originados de terceiros;
- conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links.
Nada nestes Termos limita direitos assegurados ao usuário pela legislação aplicável, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, em conformidade com a LGPD. Mais informações estão disponíveis na página LGPD e Proteção de Dados.
9. Disponibilidade do site
Empenhamo-nos para manter o site disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto. O site pode ser suspenso, alterado ou descontinuado, total ou parcialmente, a qualquer momento, inclusive para manutenção ou atualização.
10. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo do site após alterações indica concordância com a nova versão.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca a que pertence o Município de Tururu/CE para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, quando aplicável.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo telefone (62) 99371-8537 ou para o endereço abaixo:
Razão Social: ATENDIMENTO DE SOCORRO E URGENCIA LTDA
CNPJ: 64.861.188/0001-45
Avenida João Amaro, 280, Centro, Tururu/CE, CEP 62655-000
Telefone: (62) 99371-8537